DETALHES DA NORMA

Decreto 58/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/05/2004
Ementa: FICA APOSENTADO, A PARTIR DE 28/10/2003, O SERVIDOR ANTONIO GLECIO SIQUEIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto140 28/10/2003ALTERAARTIGO 1º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui