DETALHES DA NORMA

Decreto 58/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/06/2006
Ementa: O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERÁ DE 8H ÀS 14H, NOS DIAS 13 E 22 DE JUNHO DE 2006, DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui