DETALHES DA NORMA

Decreto 59/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 02/06/2003
Ementa: FICA APOSENTADA A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA REGINA LÚCIA BARROS ITABAIANA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPA I”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto117 29/09/2003REVOGA TOTALMENTE