DETALHES DA NORMA

Decreto 61/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/06/2003
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 04/06/2003, A SERVIDORA LEA REIS OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “SERVENTE”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui