DETALHES DA NORMA

Decreto 06/2004 ATO ORIGINAL


Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 22/01/2004, A SERVIDORA MARIA DA PENHA CAMPOS SOUZA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSORA MAPA II”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/01/2004

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui