DETALHES DA NORMA

Decreto 6/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/01/2010
Ementa: FICAM CRIADAS AS UNIDADES DE ENSINO ABAIXO RELACIONADAS, PARA OFERTAR A EDUCAÇÃO INFANTIL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto75 07/06/2010MENCIONAAnexo
Decreto75 07/06/2010ALTERAAnexo