DETALHES DA NORMA

Decreto 6/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/01/2010
Ementa: NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MAGISTÉRIO, HOMOLOGADO PELO EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2009.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui