DETALHES DA NORMA

Decreto 62/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/06/2005
Ementa: FICAM DESIGNADOS OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE).

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto7 02/01/2001MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso IX do artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui