DETALHES DA NORMA

Decreto 63/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/06/2005
Ementa: FICAM DESIGNADOS EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR E SUPLENTE REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INVERSÃO DO TITULAR E SUPLENTE DA REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto50 17/05/2004MENCIONA
Lei3539 08/05/1998MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso IX do artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui