DETALHES DA NORMA

Decreto 64/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 10/06/2003
Ementa: DESAPROPRIA IMÓVEL NO BAIRRO ITACIBÁ ONDE FUNCIONA ESCOLA TERFINA ROCHA FERREIRA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4152 04/02/2003MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO VIII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto91 06/08/2003ALTERAARTIGO 3º
Decreto165 30/12/2004REVOGA TOTALMENTE