DETALHES DA NORMA

Decreto 66/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/06/2001
Ementa: FICA CRIADA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VILA PRUDÊNCIO, SITUADA NO BAIRRO VILA PRUDÊNCIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto127 01/10/2001ALTERAARTIGO 1º