DETALHES DA NORMA

Decreto 66/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/06/2006
Ementa: O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARIACICA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2006, SERÁ DE 8:00 ÀS 11:00 H E 15:00 ÀS 18:00 H.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto56 26/05/2006MENCIONAArtigo 2º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui