DETALHES DA NORMA

Decreto 68/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/06/2004
Ementa: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE CARIACICA, NO DIA 11 DO MÊS EM CURSO, SEXTA-FEIRA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui