DETALHES DA NORMA

Decreto 68/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/06/2005
Ementa: FICAM DESIGNADOS OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto61 09/06/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei4172 05/09/2003MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso IX do artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui