DETALHES DA NORMA

Decreto 69/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/06/2005
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DC ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4300 20/05/2005MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso IX do artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto76 14/07/2005ALTERAArtigo 2º
Decreto134 19/10/2005MENCIONA
Decreto116 14/09/2005MENCIONA