DETALHES DA NORMA

Decreto 69/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/08/2009
Ementa: NOMEAR PARA DAR CUMPRIMENTO AO BIÊNIO QUE SE INICIA EM 02 DE SETEMBRO DE 2009 E ENCERRA EM 02 DE SETEMBRO DE 2011, OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4464 19/04/2007MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui