DETALHES DA NORMA

Decreto 70/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/06/2004
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 24/10/2003, A SERVIDORA LEONIRA MARIA KUSTER OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE “PROFESSORA MAPA I”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto127 24/10/2003ALTERAARTIGO 1º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui