DETALHES DA NORMA

Decreto 70/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 27/06/2005
Ementa: REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AO PRESIDENTE E AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIAS (CPV) E COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÕES (COPEA).

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4300 20/05/2005MENCIONA
Decreto36 15/04/2005MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso IX do artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto47 05/05/2006REVOGA TOTALMENTE