DETALHES DA NORMA

Decreto 80/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/07/2001
Ementa: CRIA O PRÉ ESCOLAR PRINCÍPIO DO SABER, SITUADO NA AV. DOS TRABALHADORES, N.° 01, PADRE GABRIEL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui