DETALHES DA NORMA

Decreto 81/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/07/2003
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 24/07/2003, A SERVIDORA ALDA FERREIRA SIQUEIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSORA”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto182 23/12/2003ALTERAARTIGO 1º