DETALHES DA NORMA

Decreto 81/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/06/2004
Ementa: FICA CRIADA A CRECHE MUNICIPAL D. JOÃO BATISTA DA MOTTA E ALBUQUERQUE, NOVA ROSA DA PENHA II, CARIACICA - ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui