DETALHES DA NORMA

Decreto 8/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 11/01/2001
Ementa: DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL SILVIO CELSO VIEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto40 14/07/1995MENCIONA
Lei2982 02/09/1994MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto7 18/01/2002REVOGA TOTALMENTE
Decreto34 06/04/2005REVOGA TOTALMENTE