DETALHES DA NORMA

Decreto 8/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/01/2004
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 27/01/2004, A SERVIDORA MARLENE BOREL PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “OFICIAL ADMINISTRATIVO”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto150 10/11/2004ALTERAARTIGO 1º
Decreto150 10/11/2004MENCIONA