DETALHES DA NORMA

Decreto 8/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/01/2009
Ementa: FICAM ALTERADAS AS DENOMINAÇÕES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA, LISTADAS ABAIXO, PARA EFEITO DE REGULARIZAÇÃO, CONFORME LEI Nº 4.373/2006, ARTIGO 19.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4373 10/01/2006MENCIONAArtigo 19
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui