DETALHES DA NORMA

Decreto 82/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 24/07/2003
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 24/07/2003, A SERVIDORA ELZELITA DIAS DE OLIVEIRA SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PEDAGOGA”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto40 28/04/2006ALTERAArtigo 1º
Decreto40 28/04/2006REVOGA TOTALMENTE
Decreto116 08/11/2006REVOGA TOTALMENTE