DETALHES DA NORMA

Decreto 82/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/06/2004
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “LIONS CLUBE DE CARIACICA”, CRIADA PELA LEI N° 1.454/1983.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX
Lei1454 03/10/1983MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui