DETALHES DA NORMA

Decreto 83/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/11/2008
Ementa: FICAM NOMEADOS OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO PROJETO CULTURAL “JOÃO BANANEIRA”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4368 29/12/2005MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso XIII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui