DETALHES DA NORMA

Decreto 85/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 25/07/2003
Ementa: ESTABELECE ADIANTAMENTO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE PEQUENAS DESPESAS RELACIONADAS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto2 02/01/2001MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto85 02/08/2005REVOGA TOTALMENTE
Decreto1 14/01/2005REVOGA TOTALMENTE