DETALHES DA NORMA

Decreto 85/2005 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/08/2005
Ementa: INSTITUI NORMAS SOBRE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO COORDENADOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICAC, AO COORDENADOR DO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SEMAE E AO COORDENADOR E INTERLOCUTOR DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto91 12/07/2004REVOGA TOTALMENTE
Decreto43 16/04/2004REVOGA TOTALMENTE
Decreto85 25/07/2003REVOGA TOTALMENTE
Decreto106 30/07/2002REVOGA TOTALMENTE
Decreto53 02/05/2002REVOGA TOTALMENTE
Decreto2 02/01/2001REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui