DETALHES DA NORMA

Decreto 86/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/07/2001
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO "EM VIRTUDE DO FALECIMENTO" DA IRMÃ MARCELINA DE SÃO LUIZ.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui