DETALHES DA NORMA

Decreto 86/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/07/2003
Ementa: FICA CRIADA A EMEF PASTOR JOCARLY ALVES CARDOSO, SITUADO À RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, N° 380, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, CARIACICA - ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui