DETALHES DA NORMA

Decreto 86/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/2004
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 30/06/2004, A SERVIDORA ROSA CAMPOS ARAUJO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “SERVENTE”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto123 20/09/2005ALTERAArtigo 1º