DETALHES DA NORMA

Decreto 87/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/07/2003
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 25/07/2003, A SERVIDORA MARTA DA CONCEIÇÃO RANGEL COMES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPB V”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto159 20/12/2005ALTERAArtigo 1º