DETALHES DA NORMA

Decreto 88/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/07/2004
Ementa: FICA APOSENTADA A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA SIRLEI VIEIRA CUNHA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPA II”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto173 05/12/2003ALTERAARTIGO 1º
Decreto173 05/12/2003MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui