DETALHES DA NORMA

Decreto 88/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/08/2005
Ementa: FICAM DESIGNADOS PARA COMPOR A EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso IX do artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui