DETALHES DA NORMA

Decreto 89/2008 ATO ORIGINAL


Ementa: RETIFICA E CONVALIDA ATOS RELATIVOS A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/11/2008

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto44 05/05/2006MENCIONAAnexo
Decreto44 05/05/2006ALTERAAnexo
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Incisos IX e XIII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui