DETALHES DA NORMA

Decreto 90/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/08/2003
Ementa: FICA CONCEDIDO “AUXÍLIO FUNERAL” A Sª MARLENE LUCIA FONSECA MONJARDIM, NA QUALIDADE DE ESPOSA DO EX-SERVIDOR CARLOS CALDAS MONJARDIM, NO VALOR CORRESPONDENTE A UM MÊS DOS PROVENTOS PERCEBIDOS PELO “DE CUJAS”, NO MÊS DE MAIO DE 2003.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar3 29/04/2002MENCIONAARTIGO 17, INCISO II, ALÍNEA C
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui