DETALHES DA NORMA

Decreto 90/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 12/07/2004
Ementa: FICA APOSENTADO, A PARTIR DE 12/07/2004, O SERVIDOR JOSÉ PALMEIRA NETO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPB IV”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto19 11/03/2008REVOGA TOTALMENTE
Decreto147 29/12/2006ALTERAArtigo 1º