DETALHES DA NORMA

Decreto 90/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/08/2005
Ementa: FICAM DESIGNADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso IX do artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui