DETALHES DA NORMA

Decreto 90/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/11/2009
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ATINGIDAS POR DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso XXVIII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui