DETALHES DA NORMA

Decreto 91/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 12/07/2004
Ementa: FICA ESTABELECIDO A ENTREGA DE NUMERÁRIO, SOB A FORMA DE ADIANTAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARIACICA - COMDIC.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto2 02/01/2001MENCIONA
Lei3760 06/10/1999MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto85 02/08/2005REVOGA TOTALMENTE
Decreto1 14/01/2005REVOGA TOTALMENTE