DETALHES DA NORMA

Decreto 91/2009 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/2009
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE CARIACICA-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4431 12/09/2006MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui