DETALHES DA NORMA

Decreto 9/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/02/2007
Ementa: FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARIACICA (COMSEMAC).

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto109 19/10/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar14 10/04/2006MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso XIII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui