DETALHES DA NORMA

Decreto 92/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/08/2003
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 20/08/2003, A SERVIDORA MARIA DA PENHA ALVES OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPB V”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto77 13/07/2006ALTERAArtigo 1º