DETALHES DA NORMA

Decreto 92/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/07/2004
Ementa: FICA APOSENTADO, A PARTIR DE 12/07/2004, O SERVIDOR ACILDO ROCHA BALDAN OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “BRAÇAL”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto122 20/09/2005ALTERAArtigo 1º