DETALHES DA NORMA

Decreto 93/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/08/2006
Ementa: FICA CRIADA A CRECHE “MARIA RIBEIRO REZENDE”, SITUADA À RUA 12, QUADRA 09 – LOTE 50, NO BAIRRO, NOVA ROSA DA PENHA I, MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui