DETALHES DA NORMA

Decreto 94/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 18/11/2008
Ementa: FICA PERMITIDO À FUNDAÇÃO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO – FAPES, INSTITUIÇÃO DE DIREITO PÚBLICO LIGADA A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SECT.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Incisos IX e X; Artigo 133

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto37 14/05/2009REVOGA TOTALMENTE