DETALHES DA NORMA

Decreto 95/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/08/2003
Ementa: FICA APOSENTADO A PARTIR DE 28/08/99, O SERVIDOR DEOSDETH FERREIRA, BRAÇAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto87 10/08/2006ALTERAArtigo 1º