DETALHES DA NORMA

Decreto 95/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/08/2005
Ementa: FICA CONVOCADA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2005 NO CALIR - VIANA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso IX do artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui