DETALHES DA NORMA

Decreto 95/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/11/2008
Ementa: NO DECRETO 011/2000, ONDE SE LÊ MARCOS VINICIUS WYATT, LEIA-SE MARCOS VENICIUS WYATT.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto11 17/01/2000ALTERADenominação
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui